Recomendação n.º 1/2011Recomendação sobre Avaliação das EscolasPreâmbuloNo uso das competências que por lei lhe são conferidas, e nos termos regimentais, após apreciação do projecto de Recomendação elaborado pelos Conselheiros Jorge Marques da Silva e Paula Santos, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de 14 de Dezembro de 2010, deliberou aprovar o referido projecto, emitindo assim a sua segunda Recomendação no decurso do ano de 2010.(...)IV — Síntese das principais recomendaçõesTendo em conta o enquadramento e considerações atrás enunciadas, identifica -se, de seguida, as recomendações que o CNE vê como prioritárias para o aperfeiçoamento do modelo de AEE em vigor, na perspectiva da sua concretização no segundo ciclo de avaliação:1 — A cultura de avaliação é ainda incipiente. Importa fomentar e consolidar quer a auto -avaliação por parte das escolas, quer a avaliação externa, sendo que as duas se devem articular de modo consequente.2 — A médio prazo, a rede privada, cooperativa e solidária deveria integrar o universo de escolas da AEE, sendo para isso necessário preparar atempadamente as condições financeiras e logísticas necessárias.Eventualmente, assegurando a devida negociação com o sector, o próximo ciclo avaliativo poderia prever já a inclusão de escolas destas redes, numa fase inicial, a título experimental. Deveria, igualmente, assegurar -se a articulação e harmonização dos dispositivos de avaliaçãoexterna das escolas do Continente e das Regiões Autónomas.3 — Deverá manter -se a conciliação de finalidades associadas à melhoria e à prestação de contas, considerando os objectivos de capacitação, regulação e participação dos actores envolvidos, privilegiando -se uma perspectiva formativa, de interpelação das escolas e de reforço da sua auto -avaliação.4 — O CNE considera que o referencial da AEE é globalmente pertinente, sugerindo -se, contudo, alguns ajustamentos no que toca aos critérios e metodologia a considerar, de modo a reforçar a centralidade dos resultados, em sentido lato, e assegurar uma visão mais sistémica emenos segmentada dos parâmetros de avaliação. Em momento prévio à realização da visita, sugere -se um aprofundamento da caracterização do “perfil da escola” e dos seus resultados, considerando uma bateria de indicadores associados aos vários parâmetros relevantes. Aquandoda realização da visita, a auscultação dos vários actores e a observação deverão partir dos resultados, centrando -se a discussão e interpelação em torno do diagnóstico, devendo os restantes parâmetros ser explorados na medida em que estejam com ele relacionados.5 — O Conselho sugere que se reforce o relevo a atribuir à organização das aprendizagens e ao trabalho dos alunos, em especial no contexto da sala de aula, e se introduzam alterações de procedimentos na AEE que estimulem e interpelem as escolas a aprofundar o trabalho de supervisão da prática lectiva, mantendo a opção pela não observação directa do trabalho em sala de aula.6 — Os serviços competentes do Ministério da Educação, em articulação com a IGE, deverão aperfeiçoar e disponibilizar atempadamente a informação necessária a uma mais completa e justa avaliação das escolas, em especial, no que se refere ao apuramento do valor acrescentadodas escolas e à definição de um conjunto de indicadores de resultado e qualidade centrados sobre dimensões importantes do que se considera uma boa escola: equidade no acesso, percursos dos alunos (equidade e eficiência), qualidade do sucesso, etc.7 — O Conselho propõe o aprofundamento dos mecanismos de auscultação dos actores mais directamente envolvidos, seja aperfeiçoando os mecanismos de escolha dos seus representantes nos painéis, seja através de mecanismos de aferição alargada e sistemática da opinião de alunos,pais e professores (ex.: inquéritos), bem como da criação de painel autónomo destinado a entrevistar os representantes da autarquia.8 — O Conselho entende que deve manter -se a atribuição de uma classificação, qualitativa, assente, predominantemente, nos resultados, em sentido lato, e tendo em conta o indicador de valor acrescentado. Esta deverá ter em conta os necessários ajustamentos decorrentes da proposta relativa ao referencial e metodologia que se sugere adoptar.9 — Sugere -se a manutenção da periodicidade estabelecida (4 anos, por norma), podendo prever -se a possibilidade de reduzir a duração do ciclo avaliativo, no caso das escolas que denotem mais fragilidades.10 — Parece ao Conselho que será razoável manter a duração das visitas às escolas não agrupadas, sugerindo -se um eventual alargamento, no caso dos agrupamentos de maior dimensão.11 — Deverá cuidar -se da elaboração dos relatórios, assegurando a clareza e simplicidade necessárias à boa comunicação com os diversos interessados. Relativamente ao modelo em vigor, importa introduzir algumas melhorias e ajustamentos, em especial, a identificação doselementos essenciais do diagnóstico realizado (principais resultados por nível de escolaridade e o que a escola faz para os obter), a fundamentação das classificações, bem como das principais recomendações e seus destinatários.12 — Deverá ponderar -se a possibilidade de introduzir uma etapa de discussão dos resultados com as escolas, prévia ao envio do Relatório, assim como de criar uma instância de recurso.13 — Deverá consignar -se a obrigatoriedade de as escolas darem a conhecer o relatório final à comunidade educativa. Sugere -se, também, um maior empenho das Autarquias na divulgação e reflexão dos resultados da AEE das escolas do concelho, designadamente, no âmbito dosConselhos Municipais de Educação.14 — Sugere -se que seja definida a obrigatoriedade de as escolas apresentarem um plano de melhoria na sequência da AEE.15 — Deverá colmatar -se as sérias lacunas existentes no apoio directo às escolas em matéria de auto -avaliação, clarificando responsabilidades e garantindo modalidades eficazes de acompanhamento. Sugere -se, igualmente, um maior envolvimento dos organismos responsáveis pela formação contínua e pós -graduada de professores, bem como a identificaçãoda avaliação das escolas como área prioritária, para efeitos do financiamento público da formação. das escolas e, se necessário, redefinir propósitos e expectativas no queà AEE diz respeito.17 — Complementando as iniciativas já em curso, é importante realizar, por uma entidade independente do ME, um estudo de meta -avaliação da AEE que permita identificar o grau de cumprimento dos objectivos definidos e os principais efeitos conseguidos.Texto integralRecomendações que se afiguram pertinentes e relevantes. Há, contudo, um problema estrutural que pode tonar inútil este esforço de avaliação interna e externa: as escolas têm cada vez menos autonomia e menos poderes. O comando e o controlo do Ministério das Finanças, da Parque Escolar e outros serviços centrais tende a transformar as escolas em meras repartições (pouco) públicas. E neste cenário, será melhor ir avaliar esses serviços e deixar as escolas em paz e piloto automático.
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Parecer do CNE sobre a Avaliação Externa das Escolas
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January 7 2011, 3:26pm | Comments »
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Avaliação integrada das escolas
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Um importante estudo sobre a avaliação integrada das escolas, já de 2005, mas que importa conhecer. Impactos visíveis no plano da orientação para a acção; praticamente nulos na acção propriamente dita.(...)"Paralelamente, os dados empíricos permitem-nos concluir que, relativamente às mudanças estruturais e à melhoria da acção educativa, a Avaliação Integrada, tendo como referente os planos de orientação para a acção e da acção organizacional, produziu mudanças mais significativas ao nível do primeiro. Neste âmbito, os documentos orientadores da acção educativa (como por exemplo, o Projecto Educativo e o Projecto Curricular de Escola), em fase de elaboração no momento da implementação do programa, enformam algumas das orientações propostas pela IGE e consideradas necessárias e indispensáveis para a conformidade com o meio institucional no qual emergem, facto que é reconhecido pela maioria dos actores. Por sua vez, osmesmos actores reconhecem também que, no plano da acção organizacional, as mudanças são pouco significativas. Esta situação espelha, na nossa perspectiva, a desarticulação entre os planos enunciados e é explicada, como disso já demos conta, pelo facto de serem os órgãos de administração e gestão, nomeadamente os Conselhos Executivo e Pedagógico (ainda que pela inerência da posição que ocupam na estrutura organizativa do Agrupamento de Escolas e pelas funções que assumem), aqueles que mais se envolvem nos processos de mudança resultantes da Avaliação Integrada, como, por exemplo, diligenciar para que as recomendações do Relatório sejam implementadas. "Moreira, Maria do Carmo (2005), Avaliação Institucional Escolar um estudo exploratório de uma experiência. Braga: Universidade do Minho (dissertação de mestrado)
December 27 2010, 1:45pm | Comments »
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Escolas em avaliação externa em 2010-2011
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Norte: 40Centro: 37Lisboa: 59Alentejo: 10Algarve: 4Total: 150Na página da IGE (www.ige.min-edu.pt), está disponível informação sobre a avaliação externa. Segundo a IGE, para 2010-2011, poderá haver ligeiras alterações nos procedimentos e, eventualmente, nos documentos adoptados, mas a estrutura do modelo manter-se-á (informação solicitada à escola, cinco domínios de avaliação organizados em factores, escala de classificação, constituição das equipas de avaliadores, centralidade das entrevistas em painel e estrutura dos relatórios de escola).Tempo de preparação e de transformar a avaliação no que ela deveria ser, em primeira e essencial instância: um processo de compreensão, transformação e melhoria.
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July 28 2010, 11:58am | Comments »
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Recomendaçõs do CNE sobre a Avaliação Externa das Escolas
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Recomendações:1. Importa alargar e aprofundar os mecanismos de auscultação, garantindo uma maior representatividade e um olhar completo da realidade das escolas. Nesse sentido:a) Devem ser promovidas estratégias que favoreçam uma mais eficiente participação das autarquias, no processo de avaliação externa das escolas, nomeadamente através do incremento do papel dos Conselhos Municipais de Educação e ouvindo especificamente o Vereador do Pelouro da Educação, nos casos em que tenha ocorrido transferência de competências.b) Analogamente, devem ser estudadas formas de envolver mais profundamente os pais no processo de avaliação externa das escolas, designadamente auscultando-os em momentos por eles sugeridos, efectuando reuniões gerais em horário pós-laboral e explorando os meios de comunicação electrónicos, incluindo as redes sociais, que poderão ser utilizadas, entre outros fins, para a realização de inquéritos a distância.c) Deve ser estimulado o recurso a formas de avaliação da opinião e satisfação dos principais actores, por exemplo, através da realização de inquéritos, em particular, o universo dos alunos deveria ser inquirido de forma mais extensiva, para além da auscultação dos seus representantes em painel.2. O relatório elaborado pela IGE deve ser apresentado presencialmente às escolas e outros parceiros, incluindo representantes dos Conselhos Municipais de Educação, com a presença de elementos das estruturas regionais e locais do ME, com a responsabilidade de apoiar e acompanhar a operacionalização dos Planos de Melhoria do desempenho que resultem da AEE. O relatório de avaliação deve contribuir significativamente para a construção dos planos de melhoria das escolas.3. É necessário adoptar processos que garantam que a informação final do processo de avaliação das escolas, num formato resumido e não técnico, chegue efectivamente a todos os encarregados de educação. Neste âmbito, a IGE e as escolas assumem especial responsabilidade.4. A IGE deve preparar e desenvolver um plano de comunicação à sociedade, dos resultados da avaliação externa das escolas que, começando por tornar evidente o universo da avaliação, não exclua nenhum sector da oferta educativa a que a avaliação diz respeito e que, pelo modelo utilizado, se aplique à diversidade dessa oferta, permitindo distinguir, mas não privilegiar, qualquer uma. A visibilidade e o interesse por essa comunicação à sociedade obrigam à utilização de modelos que se adeqúem à diversidade dos contextos e realidades escolares e que, enquadrando devidamente os pontos de partida e de chegada de cada escola, assegure, nos resultados divulgados anualmente, a representatividade do universo nacional.5. É imprescindível fazer a adequação do tempo de duração das visitas às especificidades das escolas (dispersão geográfica, número de escolas agrupadas, número de alunos).6. O actual processo do contraditório deve ser profundamente revisto. Garantindo a autonomia dos avaliadores, deve ser equacionada a necessidade de, logo no início do próximo ciclo avaliativo, instituir uma instância de recurso que contemple um momento de "pré-contraditório", no qual os projectos de relatórios de avaliação sejam enviados às escolas, de modo a que sejam esclarecidas algumas dúvidas ou interpretações incorrectas, quer da parte das equipas de avaliação, quer da parte das escolas.7. O processo de avaliação externa das escolas deve entroncar, de forma mais determinada, na celebração de contratos de autonomia. Importa assegurar que as Escolas tenham, todas elas, a autonomia que lhes permita organizar-se tendo em conta a respectiva realidade, podendo ter consequências financeiras diferenciadas, consoante os resultados alcançados por cada uma das unidades avaliadas.8. A preparação e a concretização de planos de melhoria devem ser aspectos centrais do processo de avaliação das escolas. Importa melhorar decisivamente os mecanismos de apoio e acompanhamento consequentes, por parte das estruturas intermédias do Ministério da Educação.9. Devem ser melhoradas a produção e a disponibilização de informação que contribua para aperfeiçoar a aferição do contexto em que se inserem as escolas, o seu desempenho e valor acrescentado, a equidade dos resultados alcançados e a eficiência na utilização dos recursos que permitam, de uma forma justa e enquadrada, a comparação entre escolas. De um modo mais geral, é necessário aperfeiçoar os sistemas de recolha, tratamento e disponibilização de informação essencial e indispensável para a avaliação e gestão das escolas.Texto integral
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June 8 2010, 4:25am | Comments »
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Das Múltiplas Lógicas em Acção
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Situada numa espécie de centro de confluência cultural, a organização escolar é, sem dúvida, um contexto propício ao desenvolvimento de complexas metamorfoses culturais construídas e sedimentadas no tempo e inscritas na memória colectiva da instituição. A imagem de escola como entreposto cultural, um espaço de cruzamento de culturas de proveniências diversas, permite desenvolver um olhar holístico sobre os processos de liderança, perspectivados simultaneamente como extensões e reflexos da cultura organizacional da escola e como relevantes factores de regulação cultural e simbólica.Numa altura em que as políticas neoliberais tendem a instalar-se nas mais diversas esferas da vida social, o papel dos gestores escolares passa a assumir novos contornos ao serviço de diferentes objectivos e valores educacionais. Pressionados politicamente para o alcance de resultados, submetidos a múltiplos mecanismos de controlo, inspecção e avaliação, os actuais gestores e líderes escolares encontram-se no centro de uma verdadeira encruzilhada: por um lado, cabe-lhes preservar os princípios democratizadores inerentes à sua condição de gestores democraticamente eleitos; por outro lado, são coagidos externamente a incorporar um perfil de gestão progressivamente mais tecnocrático ao serviço dos valores da competitividade, da performance, dos resultados. A conciliação entre estas duas lógicas de sentido oposto, que confronta os valores da democracia e da participação com os valores da eficácia e da produtividade, tem vindo a fragilizar os processos de liderança escolar, ou nas palavras de Sergiovanni (2004: 13), a “colonizar o mundo-da-vida na vida moral das várias escolas locais”, tornando-as reféns das orientações externas. Entre a adopção de um perfil de liderança mais democrático e emancipatório e o recurso a um perfil de natureza mais tecnocrática e gestionária, interpõe-se o património cultural e identitário da escola, funcionando como uma matriz simbólica reguladora dos processos de gestão e liderança. Embora culturalmente constrangidos e politicamente cerceados, os órgãos de governação da escola auferem de um estatuto central no aprofundamento dos valores democráticos, cabendo-lhes a difícil missão de reinventarem fórmulas de mobilização local dos actores e de reposição quodidiana do sentido cívico e democrático inerente à escola pública. A construção de uma “escola como oficina de cidadania democrática” (Sanches, 2007: 151) exigirá, entre outros aspectos, a interiorização da ideia de que qualquer processo de organização e administração educacional comporta inevitavelmente uma pedagogia implícita (Lima, 2000), que exprime determinados valores e princípios ético-políticos e, nesta óptica, mais do que se desenvolver como uma “especialidade técnica”, a governação das escolas “deve emergir como uma prática social, incorporando uma dimensão ética e crítica, e instituir-se como uma ‘especialidade educacional’” (Estêvão, 2001: 87).Idem, ibidem
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June 1 2010, 3:22pm | Comments »
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Conhecimentos e Políticas Educativas
http://terrear.blogspot.com/2010/04/conhecimentos-e-politicas-educativas.html
Disponíveis no sítio do projecto KNOWandPOL* os seguintes relatórios elaborados pela equipa portuguesa entre 2008 e 2010.AFONSO, N.; COSTA, E.. Use and Circulation of OECD’s “Programme for International Student Assessment” (PISA) in Portugal. Report on Orientation 3 – WP 12, Project KNOWandPOL, 2009. Disponível em: http://www.knowandpol.eu/fileadmin/KaP/content/Scientific_reports/Orientation3/PISA.WP12.Portugal.pdfBARROSO, J. e MENITRA, C. Knowledge and public action. School autonomy and management (1986-2009). Final report, 2009. Disponível em:http://www.knowandpol.eu/fileadmin/KaP/content/Scientific_reports/Orientation2/O2.PA1.Portugal_education.FV.English_version.pdfBARROSO, J. et al. The social and cognitive mapping of policy: the education sector in Portugal. Orientation 1-Final Report. Disponível em: http://www.knowandpol.eu/fileadmin/KaP/content/Scientific_reports/Orientation1/O1.Final_Report_Portugal_educ1.pdfCARVALHO, L.M. [com Estela Costa]. Production of OECD’s ‘Programme for International Student Assessment. KNOWandPOL Orientation 3 – Supra-national Instruments – WP 11 Report (Education). April, 2008. Disponível em: http://www.knowandpol.eu/fileadmin/KaP/content/Scientific_reports/Orientation3/PISA.WP11.Production.pdf* O projecto KNOWandPOL – “The role of knowledge in the construction and regulation of health and education policy in Europe: convergences and specificities among nations and sectors” – é um projecto de investigação financiado pela União Europeia no âmbito do “Sixth Framework Programme Research, Technological Development and Demonstration – Priority 7 - Citizens and governance in a knowledge based society”. Para mais informação consultar ficheiro anexo e o sítio do projecto em http://www.knowandpol.eu (informação veiculada por Estela Costa)
April 5 2010, 10:10am | Comments »
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Teste Intermédio de Língua Portuguesa, 9º ano. Uma Corrida de obstáculos?
http://terrear.blogspot.com/2010/01/teste-intermedio-de-lingua-portuguesa-9.html
Realizou-se no passado dia 28 de janeiro o teste em referência. Alertado pela indignação de uma docente, que me reportava os "danos colaterais" causados em alunos e professores gerados sobretudo pela extensão da prova (que tinha a duração máxima de 45 minutos), fui ver. A prova tem 8 páginas, dois textos, dois grupos e 15 itens. O texto A é um mapa/gráfic0 contendo 18 informações relevantes. O texto B é um soneto. Há itens de associação (pergunta 1, com 8 hipóteses a seleccionar para 5 afirmações.Itens de escolha múltipla - seis - para seleccionar a resposta certa em 24 hipóteses. Um item de resposta aberta longa - produção de texto entre 70 a 100 palavras que obrigava a uma compreensão/interpretação prévia do soneto. Um item de ordenação de 5 sequências textuais. Para além de outros itens que não consomem tanto tempo.Dimensão claramente excessiva. Custa a crer como é possível não controlar esta variável. Um exame não pode ser uma corrida de obstáculos. O seu fim primeiro não pode ser a testagem da velocidade dos alunos. E o mais grave é que a extensão das provas é uma tendência constante. Ainda há pouco tempo o demonstrei nos círculos académicos. Já basta o que basta. Não é preciso introduzir dimensões absurdas nestes exercícios intermédios.
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January 31 2010, 3:38pm | Comments »
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Nos Meandros da Avaliação
http://terrear.blogspot.com/2010/01/nos-meandros-da-avaliacao.html
Notas a propósito de uma conferência de Alejandro Tiana (AVES_Fundação Manuel Leão, 29 de Janeiro, UCP, Porto)1. Da importância da avaliação organizacional e institucional (porque nem tudo está nas mãos das pessoas, individualmente consideradas)2. Da avaliação como instrumento de condução das mudanças positivas; como instrumento de iluminação e de inspiração.3. Das razões (contraditórias/tensionais) para avaliar as escolas: i) mais transparência, ii) prestação de contas à sociedade e às autoridades educativas; iii) controlar processos, resultados…; iv) estimular a competição entre as escolas; v) ajudar a melhorar a vida escolar. Num processo de avaliação é bom conhecer as razões que a comandam e quem acaba por “ganhar” com ela.4. Dos Modelos de Avaliação4.1. Segundo o propósito/fim fundamental: i) desenvolvimento institucional, ii) prestação de contas4.2. Segundo a perspectiva: i) avaliação interna, ii) avaliação externa4.3. Segundo a metodologia: i) qualitativa, ii) quantitativa5. Da perspectiva: vantagens da avaliação externa e interna5.1. Avaliação externa- legitimidade político-social- independência e objectividade- credibilidade- contextualização e comparação5.2. Avaliação interna- capacitação/empowerment- abertura à complexidade- riqueza da interpretação- menor resistência6. Modelos de avaliação externa6.1. Modelo de relatório Institucional (vg. Relatório da IGE)6.2. Modelos de classificação de escolas- provas académicas estandardizadas/exames- cálculo do Valor Acrescentado- Indicadores múltiplos (resultados de provas/exames, índices de conclusão de ciclo de estudos, taxa de abandono, contexto social, etc.)6.3. Modelos de excelência e controlo da qualidade: EFQM e ISSO6.4. Modelo de diálogo entre avaliação interna e externa- modelo de amigo crítico-avaliação externa para uso interno7. Tendências recentes7.1. Dimensão política e organizativa- impulso das autoridades educativas- avaliação como oportunidade de melhoria institucional- ênfase na avaliação participativa- combinação da perspectiva interna e externa- tendência para o trabalho em rede7.2. Dimensão teórica- uso dos resultados dos alunos como (um dos) indicadores de qualidade- abertura de novas dimensões analíticas e novos indicadores de qualidade (inclusão, performatividade…)7.3. Dimensão Metodológica- pragmatismo: combinação de métodos qualitativos e quantitativos- desenvolvimento de novos métodos para uma comparação justa7.4. Dimensão económica e material- desenvolvimento de modelos viáveis, sem grande dispêndio de tempo e de custo reduzido8. Dificuldades8.1. Manutenção da caixa negra da escola (dificuldade de acesso à…)8.2. Cultura tradicional8.3. Resistência ao controlo externo9. Princípios para o desenvolvimento9.1. Avaliação como factor de melhoria da educação9.2. Objectivo central: estímulo para a melhoria do funcionamento das escolas9.3. Modelos aplicados deverão contemplar as diferentes dimensões da vida escolar (clima, ambiente de sala de aula, …)9.4. Processo participativo por parte das diferentes audiências9.5. Combinação da avaliação interna e externa9.6. Garantia de que o uso dos dados não provoque danos para a escola (evitar as políticas e as práticas do nomear e envergonhar)9.7. A chave do êxito passa por uma maior capacitação institucional e pela assumpção do compromisso individual e organizacional em relação à melhoria.
January 31 2010, 5:35am | Comments »
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