Fundamental compreender a lógica da acção para a fazer implodir... vendo as vantagens profissionais de uma outra ordem.Numa perspectiva burocrática, o professor é concebido como agente do Estado, sujeito ao cumprimento do dever, entendido como adesão a normas e regras que garantem a boa ordem da sociedade e da escola. O seu primeiro dever é, não para com os alunos, mas para com o Estado, de que é servidor: é o dever de obediência (Formosinho, 1989:56). Neste se incluem os deveres de pontualidade e assiduidade e por eles se mede o bom professor: os deveres de cumprir os progra¬mas e de seguir as normas do Ministério enquadram os aspectos mais propriamente docentes; o dever de obedecer ao reitor, ao director ou ao presidente do órgão directivo ou executivo e de aceitar os cargos de gestão intermédia para que é nomeado ou eleito rege os aspectos mais administrativos.O "bom" professor é um professor cumpridor das normas e dos regulamentos. Ele serve o Estado, respeita a ordem estabelecida. Não carece de grande espaço para a criatividade e a inovação (Cunha, 1993:34). Não é que deva ser banida a criatividade do professor. Ela deve, isso sim, servir a inovação decretada que ele deve cumprir, a inovação vinda de cima de que ele é simples executor. Assim, face a uma inovação decretada, o "bom" professor mudará de práticas e de atitudes. Como funcionário, ele tem o dever de obediência e a não mudança de práticas implica não cumprimento desse dever, sobretudo se se tratar de actos passíveis de controlo administrativo.Esta filosofia de que no topo se inova e na base se executa é acompanhada por um conjunto de princípios complementares - o que está escrito é para cumprir, não é seguro que seja permitido fazer o que não está escrito, só é permitido fazer o que está regulamentado, 'que se podem sintetizar no princípio de o que não é explicitamente ordenado é proibido, e corta asas a qualquer vontade de inovar a partir das escolas e dos professores, mais socializados para acautelar-se de modo a não dar um passo em falso que para arriscar a procura de novas soluções para os problemas com que se deparam:"Debaixo da precaução, da cautela, da desconfiança, habita o medo. (. .. ) O medo é uma estratégia para nada inscrever. Constitui-se, antes de mais, como medo de inscrever (. .. ). Medo de agir, de tomar decisões diferentes da norma vigente (. .. ). Medo de arriscar. A prudência é a lei do bom senso ( ... )" (Gil, 2004:75-78).Aliás, a inovação a partir de uma escola ou de um professor é tida como violação directa do princípio básico da uniformidade e da universalidade das normas e implicitamente pode ser entendido como uma afirmação de que se pode fazer melhor ou diferente do prescrito pela pedagogia óptima (Formosinho, 1999:21).Esta propensão para a não-acção é, porém, compensada pelo juridismo reinante que faz "registar a mínima palavra ou discurso em actas, relatórios, notas, pareceres - ao mesmo tempo que não se toma, em teoria, a mais ínfima decisão, sem a remeter para a alínea x do artigo y do decreto-lei na tal do dia tal de tal mês do ano tal" (Gil, 2004:44). Este sistemático apelo à norma formal sem que alguma inscrição se opere no real conduz, na prática, a um esvaziamento da palavra, fenómeno que consiste na incapacidade de construção de um plano de inscrição da fala: "o que se diz não se inscreve, não constitui acontecimento. ( ... ) O saltitar contínuo, a interrupção necessária, a dispersão, a impunidade da fala autista impedem que o desejo (a fala) se inscreva produzindo efeitos no real" (Gil, 2004:56).Formosinho, João, Machado, Joaquim, Oliveira-Formosinho, Júlia (2010). Formação, Desempenho e Avaliação de Professores. Mangualde: Pedago
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A socialização burocrática dos professores
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February 9 2011, 4:32pm | Comments »
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O modo burocrático de inovar
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Sempre, no seu contínuo esplendor... A organização burocrática mostra-se incapaz de se corrigir em função dos seus erros e, se "a sua principal característica é a rigidez, não pode naturalmente adaptar-se facilmente à mudança e tenderá a resistir a qualquer transformação" (Crozier, 1963:239). Para contrariar as disfunções que, permanentemente, segrega (Merton), ela autocorrige-se pelo círculo vicioso burocrático (Gouldner, 1954 e Crozier, 1963).No entanto, a mudança acaba por ser inevitável. Contudo, ela só é possível como mudança de crise, concebida por um quadro qualificado da máquina administrativa ou por ela cooptado, conduzida de cima para baixo, e deve ter aplicação universal de modo uniforme em todas as escolas. Na verdade, num sistema centralizado e burocrático, a introdução de mudanças na pedagogia da escola - seja essa alteração no conteúdo ou na forma, na estrutura pedagógica ou na prática pedagógica, diga respeito aos alunos, aos professores ou aos processos - só é possível através da produção de regulamentos administrativos: decretos-leis, decretos simples, portarias, despachos normativos, despachos, circulares, ordens de serviço, instruções, esclarecimentos, etc.A inovação aplica-se de forma (pretensamente) uniforme a todas as escolas, legitimando a concepção que identifica uma inovação com a legislação que a introduz, de modo que "a inovação que é um acto que ocorre nas escolas é diluído num acto que ocorre nas secretarias dos departamentos centrais; a inovação que por natureza é lenta, ou pelo menos, leva certo tempo a introduzir, é transferida para um acto por natureza rápido e instantâneo" (Formosinho,1999:19).Este tipo de inovação por decreto, cujo modelo se baseia na filosofia de que no topo se inova e na base apenas se executa, é caracterizado por Lima (1988:58-59) como um paradigma normativo-taylorista. Com efeito, as reformas produzidas por iniciativa do poder político e da sua administração central visam introduzir mudanças estruturais, sejam elas derivadas da pressão das críticas da sociedade e/ou da evolução dos saberes educacionais ou, apenas, motivadas por razões de estratégia de afirmação pessoal ou partidária. Elas "correspondem, normalmente, a respostas globais (decididas centralmente sem terem em conta a diversidade dos contextos) para problemas locais que são os que, em cada escola e sala de aula concretas, afligem, de maneira e por razões diferentes, cada responsável escolar, cada professor e cada aluno" (Barroso, 2001). Mesmo quando se apropriam de inovações produzidas por iniciativa de "minorias activas" de professores ou movimentos pedagógicos que parecem desfazer a uniformidade que constitui a "imagem de marca" da pedagogia colectiva, a lógica de generalização das "boas práticas" pelo processo burocrático não belisca o "núcleo duro" da organização da classe que "permanece, nos horários, na constituição das turmas, na divisão das disciplinas, na transmissão do saber, no processo de classificação dos alunos, na relação pedagógica" (Barroso, 2001 :80). Este é também o diagnóstico realizado nos Estados Unidos por David Tyack & Larry Cuban após um século de reformas:"As bases da gramática da escola, como a própria configuração da classe, têm permanecido estáveis ao longo das últimas décadas. Poucas têm sido as mudanças na maneira como as escolas dividem o tempo e o espaço, classificam os alunos e os distribuem pelas classes, agrupam os conhe-cimentos em disciplinas e concedem graus e créditos como evidências de aprendizagem. (. .. ) A continuidade da gramática da instrução frustrou gerações de reformadores que sonharam alterar estas formas estandardizadas" (cit. in Barroso, 2001 :80-81).Deste modo, torna-se claro que o sistema burocrático centralizado é intrinsecamente inadequado à gestão escolar pedagógica:"Sendo a relação pedagógica uma relação pessoal não pode ser sujeita a sistemas que se baseiam na impessoafidade. Sendo a relação pedagógica uma relação de pessoas concretas dificilmente se sujeita a esquemas que se baseiam na abstracção. Sendo a relação pedagógica uma relação que se destina a transmitir conhecimentos, valores, normas e atitudes a crianças e adolescentes que diferem grandemente entre si por diferenças de temperamento, de origem social, meio ambiente, aptidões, interesses, necessidades e motivações, transmissão feita por pessoas também diferentes, dificilmente aceita soluções pedagógicas baseadas na uniformidade. Devendo a relação pedagógica ser uma relação pessoal próxima não se compadece com sistemas que se baseiam na distância e afastamento entre quem decide e as pessoas interessadas na decisão. Podendo a relação pedagógica ocorrer entre pessoas muito diferentes em contextos muito diferentes não é facilmente enquadrável no princípio da 'pedagogia óptima'" (Formosinho, 1999:18).Contudo, o sistema burocrático perpassa por todo o currículo escolar, reservando aos serviços centrais os poderes de decisão substantiva e aos professores tarefas de execução.(...) Deste modo, as reformas falham porque se limitam a aperfeiçoar o que já existe, sem abalar os princípios, modelos de referência e modos de organização; elas falham "não tanto por causa do seu conteúdo, mas pela sua forma e pela estratégia de execução", por estarem imbuídas de uma concep¬ção normativa de mudança que não considera a especificidade dos contextos, o carácter construído das situações educativas e a autonomia relativa dos actores escolares (Barroso, 2001 :82 e 83).Formosinho, João, Machado, Joaquim, Oliveira-Formosinho, Júlia (2010). Formação, Desempenho e Avaliação de Professores. Mangualde: Pedago
February 7 2011, 3:43pm | Comments »
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O processo burocrático de decisão
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A acção burocrática caracteriza-se principalmente pela impessoalidade, a uniformidade, a formalidade e a rigidez. A acção da decisão burocrática operacionaliza-se através da pré-categorização das situações possíveis que ocorrem na vida das escolas e da pré-decisão dessas situações. É esta pré-decisão, baseada numa pré-categorização, que, dando as mesmas soluções para todas as situações, garante a uniformidade dos processos decisórios em todo o território. Ela garante, de igual modo, a impessoalidade da decisão, na medida em que a pré-categorização dificulta a consideração, na tomada de decisão, dos factores pessoais, de amizade, políticos e outros.Duas razões explicam a separação das pessoas que tomam as decisões dos locais onde elas são aplicadas (Formosinho, 1999:17): 1) a necessidade de uniformidade que obriga que as decisões sejam tomadas por quem as possa impor a todas as pessoas e escolas na mesma situação, o que forçosamente implica que sejam tomadas no topo da organização; e 2) o respeito integral pela impessoalidade das decisões, isto é, a não influência das decisões do conhecimento pessoal das pessoas a quem elas dizem respeito implica que todas as decisões que não possam ser pré-feitas através de regras gerais sejam tomadas por quem esteja protegido das diversas pressões das pessoas que sejam afectadas por elas (Crozier, 1963:65).A pré-categorização é feita tanto através dos grandes normativos (nos decretos-leis) como através dos micro-normativos (despachos normativos, despachos ou circulares), que, de um modo geral, introduzem sub-pré-categorias em categorias já previamente definidas em documentos legislativos de maior importância. É evidente que um dos objectivos e uma das consequências deste modelo é diminuir bastante a margem de poder discricionário das escolas e dos professores, visto que a sua acção só pode ser accionada dentro dos limites dessas pré-categorizações ou, na versão adaptativa do modelo nas escolas, manipulando estas categorizações através de combinações de categorizações, diferenciação do grau de rigor de implementação, exploração de confl itos entre categorizações, etc.Na sua relação com os diferentes serviços, a Administração Pública utiliza um juízo de conformidade de meios com meios e não um juízo de conformidade dos meios com os fins. Se considerarmos que os instrumentos legais que operacionalizam as decisões, sobretudo os decretos-leis, os decretos regulamentares, as circulares como meios e não como fins em si, então a maior parte da acção burocrática concretiza-se no juízo da conformidade dos meios práticos utilizados pelos serviços públicos para concretizarem a sua actuação com os meios legais definidos pelo Governo, pelos ministros e, no caso dos micro-normativos, pela própria administração.De facto, este juízo de conformidade de meios com meios não é um juízo sensato, no sentido que lhe damos, visto que, ao ritualizarmos as normas, podemos avalizar ou mesmo fomentar a existência de práticas claramente desviantes em relação aos fins definidos.A acção burocrática é ainda uma acção que não avalia os resultados da actuação dos serviços e dos funcionários e agentes da administração pública e é, assim, indiferente às consequências da acção. Por outras palavras, é-lhe indiferente saber se elas foram acções sucedidas ou acções não sucedidas, não se enquadrando este tipo de actuação com a componente de modernidade que está implícita neste senso comum esclarecido.Formosinho, João, Machado, Joaquim, Oliveira-Formosinho, Júlia (2010). Formação, Desempenho e Avaliação de Professores. Mangualde: PedagoUm livro para ler, aprender e agir.
January 29 2011, 12:12pm | Comments »
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Redução (por decreto) das tarefas administrativas
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Diz o artigo 6 A do Despacho n.º 11120-B/2010:1 — A marcação e realização das reuniões previstas no n.º 2 do artigo 2.º do presente despacho e da alínea c) do n.º 3 do artigo 82.º do ECD deve, para o reforço da sua eficácia, eficiência e garantia do necessário tempo para o trabalho dos docentes a nível individual, ser precedida:a) Da ponderação da efectiva necessidade da sua realização e da possibilidade de atingir os mesmos objectivos através de outros meios, desde que não se trate de matérias que careçam legalmente de deliberação do órgão em causa;b) De uma planificação prévia da reunião, estabelecendo as horas de início e do fim e com ordens de trabalho exequíveis dentro desse período;c) Da atribuição aos seus membros trabalho que possa ser previamente realizado e que permita agilizar o funcionamento dessas reuniões;d) Do estabelecimento de um sistema de rigoroso controlo na gestão do tempo de forma a cumprir a planificação.Há quem diga que com esta norma se passam a fazer duas reuniões: a primeira para i) ponderar da efectiva necessidade; ii) planificar o trabalho e iii) atribuir trabalho aos membros. Evidências de que se não muda por decreto.
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July 18 2010, 4:33pm | Comments »
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Os patos preferem a escola (ou a escola prefere os patos)
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"O TEMPO em que os animais falavam, os bichos constataram que o meio em que viviam começava a tornar-se cada vez mais complexo e havia que impor novas hierarquias, estabelecer novos parâmetros de comportamento, uma vez que já não chegavam os seus instintos inatos para enfrentar as modificações do meio. Esta necessidade deu lugar à ideia de ESCOLA: uma estrutura social, que os habilitaria, A TODOS, para enfrentar as crescentes modificações a que assistiam. Foram escolhidos os melhores animais para a docência, isto é, os reconhecidos como mais experientes, alta profissionalização nos seus domínios específicos, grandes títulos em competições. O reconhecimento destas qualificações envaideceu-os, naturalmente, e a maioria esqueceu, desde logo, a razão por que estava ali. Com muitas reuniões gerais de professores, muitas reuniões de grupo, reuniões de conselho pedagógico, de departamento, de secções, reuniões de conselho executivo, etc… escolheram o seguinte currículo: Nadar, Correr, Voar, Galgar montes e Saltar obstáculos. Os primeiros alunos foram o Cisne, o Pato, o Coelho e o Gato. Começadas as aulas, cada professor, altamente preocupado com a sua disciplina, preparava primorosamente a matéria, dava sem perder tempo, procurando cumprir o programa e a planificação do mesmo. Faziam, assim jus aos seus títulos e competências. Mas os alunos iam-se desencantando com a tão sonhada escola. Vejam o caso particular de cada aluno:· O Cisne, nas aulas de correr, voar e galgar montes era um péssimo aluno. E mesmo quando se esforçava, ao ponto de ficar com as patas ensanguentadas das corridas e calos nas asas, adquiridos na ânsia de voar, tinha notas más. O pior era que, com o esforço e desgaste psicológico despendido nessas disciplinas, estava a enfraquecer na natação, em que era o máximo.· O Coelho, por sua vez padecia nas matérias de nadar e voar. Como poderia voar se não tinha asas? Em se tratando de nadar, a coisa também não era fácil não tinha nascido para aquilo. Em contrapartida, ninguém melhor do que ele, corria e galgava montes.· O Gato tinha problemas idênticos aos do coelho, nas disciplinas de natação e voo. Ele bem insistia com o professor que, se o deixasse voar de cima para baixo, ainda poderia ter êxito. Só que o professor dizia que não podia aceitar essa ideia louca porque não estava contemplado no programa aprovado e o critério de selecção era igual para todos.· O Pato, finalmente, voava um pouquinho, corria mais ou menos, nadava bem mas muito pior do que o cisne, e desastradamente, embora com algum desembaraço, até conseguia subir montes e saltar obstáculos. Não tinha reprovações a nenhuma disciplina, como os seus restantes colegas o que o fazia sumamente brilhante nas pautas finais.Os professores consideraram-no o aluno mais equilibrado, deram-lhe a possibilidade de prosseguir estudos e, com tantos “atributos”, até fomentaram nele a esperança de um dia, poder vir a ser professor.Os restantes alunos estavam inconformados. Nada tinham contra o pato, gostavam dele, compreendiam o seu grau mínimo de suficiência a todas as disciplinas, mas, perguntavam-se: a espantosa capacidade do Coelho em saltar obstáculos, correr e galgar montes não poderia ser aproveitada para enfrentar as tais novas situações sociais, que os levaram a ter a ideia de ESCOLA? E o Gato? De nada lhe serviria correr e saltar melhor do que o Pato? E que utilidade teria, para o Cisne, nadar como nenhum outro? Cada um tinha, de facto, a sua queixa justificada. A escola, pensavam eles, era o local onde aperfeiçoariam as capacidades que tinham, de modo a pô-las ao serviço da sociedade. Se as coisas já estavam difíceis, que fazer agora com a tremenda frustração de não servirem para nada?Foram falar com os professores. As limitações de cada um eram um facto, eles sabiam que jamais seriam polivalentes, de modo a terem grandes escolhas. Contudo, se reprovassem no ano seguinte estariam exactamente na mesma situação. Os professores lamentaram muito. Havia um programa, superiormente estabelecido e a questão era só esta: ninguém tinha média igual à do Pato e, por isso, na sua mediocridade, ele era, estatisticamente superior a todos.Os outros alunos abandonaram a escola . Desde então por razões óbvias a escola atrai mais os patos e, na sociedade, são eles que dominam."in Noesis , nº20, Setembro de 1991Transcrição da revista de Manuela Silveira.(com o agradecimento a APS)No tempo em que os animais falavam. No tempo em que a escola, de um modo geral, continua refém dos seus mitos. E que tem de renascer, outra. Valorizando as inteligências e as capacidades de cada um.
April 25 2010, 12:33pm | Comments »
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Lógica Burocrática e Lógica de Compromisso
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(...)Los papeles que tengan los agentes educativos son dependientede la racionalidad educativa o lógica de acción en que se inscribe. Bacharach y Mundell (1993) han aplicado el concepto weberiano “lógica de la acción” al análisis político de las organizaciones educativas. Lógica de la acción son las relaciones implícitas entre medios y objetivos que asumen los actores en una organización. De acuerdo con este dispositivo distinguen dos grandes lógicas: (a) una lógica burocrática de control o rendimiento de cuentas, y (b) una lógica profesional de autonomía. La primera entiende que la incertidumbre en la relación medios-fines puede ser racionalmente reducida, por lo que dicha relación puede ser especificada y controlada por medio de normas.Por el contrario la lógica del compromiso y la autonomía profesional asume que la incertidumbre es connatural con la organización, por lo que no puede ser eliminada por una definición racional o especificación de la relación entre medios y fines. El papel del profesorado en las organizaciones educativas, de este modo, es una manifestación del lugar otorgado por cada tipo de lógica de acción. De acuerdo con una lógica burocrática de control, acorde con una ideología de excelencia o calidad, el profesorado adquiere un papel instrumental al servicio de lo regulado normativamente. De otra parte, una lógica de compromiso y autonomía profesional es congruente con una ideología de la equidad, como igualdad de oportunidades, paralelamente apoyado por unos medios de participación de personas a las que se les reconoce una profesionalidad para tomar decisiones.Antonio Bolívar (2009), Confª UCP_Porto
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March 7 2010, 7:25am | Comments »
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Prescrever, Incentivar, Pilotar as Práticas Pedagógicas...
http://terrear.blogspot.com/2010/03/prescrever-incentivar-pilotar-as.html
É, evidentemente, uma estratégia fundada numa aposta e em valores. Cada um tem o direito de desenvolver uma visão da pilotagem pela acumulação de prescrições. Se formos nesse sentido, no entanto, o mínimo que poderemos fazer é fazê-lo seriamente, velar para que as prescrições sejam realistas, não contraditórias, inteligíveis, credíveis, apoiadas pelos diferentes actores. E de activar um sistema de controlo eficaz.Desenvolver a profissionalização ou pilotar as práticas, aumentando a parte prescrita do trabalho de ensino? A maioria dos sistemas mantém vivas essas duas alternativas e evita fazer uma opção. Se bem que, de decénio em decénio, se organizam colóquios para lamentar a impossibilidade de pilotar verdadeiramente as práticas pedagógicas ...Quanto a mim, escolhi o meu campo e não tenho nenhuma intenção de contribuir para uma engenharia da prescrição e do controlo. Isto não significa que, como pesquisador, não esteja pronto a defender qualquer prática pedagógica. Mas não pretendo que as práticas mais prometedoras sejam impostas por uma pilotagem burocrática. As práticas só terão sentido e eficácia se forem livremente escolhidas, na base de um raciocínio profissional e de uma reflexão ética que ninguém pode decretar. Mas, também, de saberes partilhados. Philippe Perrenoud, obra citada infra
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March 2 2010, 3:42pm | Comments »
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A essência do centralismo burocrático
http://terrear.blogspot.com/2010/02/essencia-do-centralismo-burocratico.html
A essência do centralismo burocrático não é a máxima adequação das decisões, mas uma adequação média ou o mínimo de desadequação. Digamos que o sistema tem objectivos limitados porque não acredita ser possível alcançar-se as melhores decisões na vida administrativa. É assim um sistema que defende o centralismo como o menor dos males, o mal necessário; não a melhor solução (inatingível) mas a menos má. O centralismo burocrático baseia-se, pois, numa filosofia pessimista.Ninguém melhor do que McGregor caracterizou esta filosofia pessimista da gestão. A essa filosofia da administração chamou McGregor a «teoria X». As sua premissas básicas são uma concepção acerca do homem que é a seguinte: o ser humano não gosta de trabalhar e evitará o trabalho enquanto for possível - logo, a administração precisa de pressionar o trabalhador para obter produtividade; por causa dessa característica aversão ao trabalho, a maioria das pessoas precisa de ser coagida e ameaçada para trabalhar e, assim, a Administração tem de criar castigo para obter o esforço razoável dos empregados; o ser humano prefere ser dirigido e deseja evitar responsabilidades, é pouco ambicioso e procura segurança (McGregor, 1960).O sistema centralizado não tem implícita a pressuposição de que todos os homens são assim, mas a de que a grande maioria o é, e que seria essa maioria a construir o clima e a cultura da organização. Daí ser necessário, na lógica do sistema, haver alguém no topo que comande, imponha, coaja, ameace e, eventualmente, castigue.Nesta lógica, há dois valores burocráticos que impõem que seja alguém do topo a decidir: a uniformidade e a impessoalidade.O conceito de uniformidade é essencial a todo o centralismo, pois considera-se intolerável, que para os mesmos problemas básicos as escolas adoptem soluções diferentes. Implícito no conceito de uniformidade está a crença de que há sempre uma melhor maneira de fazer as coisas (one best way), válida independentemente das pessoas, das condições locais e das circunstâncias.A uniformidade administrativa que Napoleão introduziu na administração francesa e, a partir daí, influenciou o sistema de administração de outros países, só pode ser bem compreendida se vista como o contraponto administrativo da ideia filosófica da igualdade dos homens perante a lei. Mas ela representa, ao mesmo tempo, a realização e a perversão desse ideal, pois o desejo de dar iguais direitos e deveres a todos os seres humanos independentemente de nascimento, classe social, raça ou religião é travestido numa igualdade-uniformidade de comportamento que faz tábua rasa dos contextos culturais, capacidades, competências, interesses, motivações e experiências dos actores(1). O princípio de A cada um segundo as suas necessidades é substituído pelo princípio A todos o mesmo, porque todos têm as mesmas necessidades, necessidades essas prescritas centralmente e satisfeitas de modo uniforme.Esta uniformidade obriga que as decisões sejam tomadas por quem as possa impor a todas as pessoas, o que forçosamente implica que sejam tomadas no topo da organização.O segundo valor burocrático que impõe que seja alguém do topo a decidir é a impessoalidade, muito bem analisada por Crozier (1963) - se se quer respeitar integralmente a impessoalidade das decisões, isto é, a não influência nas decisões do conhecimento pessoal das pessoas a quem elas dizem respeito, é absolutamente essencial que todas as decisões que não possam ser pré-feitas através de regras gerais sejam tomadas por quem esteja protegido das diversas pressões das pessoas que sejam afectadas por elas.Por isso, muitos administrados se queixam que para a burocracia o seu problema humano é apenas um caso administrativo tipificável em qualquer alínea de um despacho ou de uma circular, transportável num papel que circula de secretária em secretária, na melhor das hipóteses, ou de gaveta em gaveta na pior. Mas essa é a única maneira de impessoalizar completamente as decisões - na lógica centralista burocrática os casos nunca aparecem como problemas pessoais ou especificidades dos contextos locais, mas como ocasiões de aplicação de normas abstractas. Assim, toda a decisão burocrática é um exercício de abstractização e descontextualização.A pedagogia burocrática como a pedagogia oficialA educação, nas suas dimensões comunitária e societária, é instrução, transmissão de conhecimentos e técnicas; é socialização, promoção de normas, valores e crenças, hábitos e atitudes; é desenvolvimento, facilitação e activação do desenvolvimento motor, intelectual, afectivo, emocional, social e moral do educando.A instrução remete prevalentemente para a dimensão societária da actividade educativa na escola e a socialização e o desenvolvimento para a dimensão comunitária.A escola de interesse público é a organização específica da educação formal, isto é, da educação sistemática e sequencial geralmente certificada por um título ou grau. Essa educação formal é feita por contacto directo prolongado entre educadores e educandos. A sistematicidade e sequencialidade remetem claramente para a dimensão societária da actividade educativa na escola e o contacto directo prolongado para a dimensão comunitária.Destas características, a sistematicidade e a sequencialidade estão mais presentes na componente de instrução; o contacto directo pessoal e prolongado é absolutamente essencial para as actividades educativas de socialização e desenvolvimento(2).Um sistema construído racionalmente com base na centralização utilizará a organização de uma instrução sistemática e sequente como o instrumento fundamental da administração da escola de interesse público. As questões da instrução podem ser antecipadas com razoável precisão, categorizadas e tipificadas e, assim, pré-decididas de modo que os professores sejam meros executores de um programa, muito mais facilmente do que as questões da interacção, motor da socialização e do desenvolvimento. Como já dissemos, o conceito de uniformidade, essencial a todo o centralismo, considera intolerável que para os mesmos problemas básicos as escolas adoptem soluções diferentes, pressupondo que há sempre uma melhor maneira de fazer as coisas (one best way), válida independentemente das pessoas, das condições locais e das circunstâncias. Há, assim, uma pedagogia óptima, definida em termos de procedimentos de instrução e socialização.Se há uma pedagogia óptima, há que criar todos os instrumentos burocráticos para implementar essa pedagogia óptima. No entanto, para o centralismo burocrático, o óptimo não é a máxima adequação das decisões, mas uma adequação média ou o mínimo de desadequação; ou seja, a pedagogia óptima não é a que maximiza o potencial de cada aluno e de cada professor, mas a mais adequada ao aluno médio e ao professor médio. Assim, os instrumentos burocrático-pedagógicos são o programa médio tendo como destinatário um aluno médio, destinado a ser executado por um professor médio, em escolas médias, com uma organização pedagógica média(3).Assim, o Ministério formula normas jurídico-curriculares, jurídico-pedagógicas e até jurídico-didácticas que visam implementar esse one best way, essa pedagogia óptima, pedagogia que é óptima porque está adaptada ao médio, óptima na sua mediania.Os professores são recrutados centralmente e alocados às escolas impessoalmente, organizados com base em grupos disciplinares pré-fixados centralmente. O professor é abstractizado e descontextualizado, ou seja, não se consideram os seus conhecimentos reais, as suas competências reais, mas apenas os seus conhecimentos e competências abstractizadas, ou seja, presumidas. Essas competências são presumidas através de dois instrumentos burocráticos: a titulação profissional com a sua nota de graduação e a experiência de serviço, que se baseia no critério mais impessoal que é o da antiguidade. Com isto obtém-se uma nota de graduação para concurso que, juntamente com a habilitação profissional, representa a descrição abstractizada do professor. É com esta categorização que o professor é alocado a uma escola e, dentro dessa escola, a alunos(4).Evidentemente que tal «pedagogia óptima» não tem base científica, pois não pode haver pedagogias boas que não tenham em conta quem as usa, para quem são dirigidas e em que condições são usadas. Essa base científica é substituída pelos juízos de oportunidade dos burocratas centrais que procuram realizar a este nível o já citado princípio da mínima desadequação. A «pedagogia óptima» é, pois, o instrumento indispensável à uniformidade, que é o valor burocrático por excelência.Esta pedagogia burocrática é apresentada claramente como a pedagogia oficial. Nas áreas menos sujeitas à normatividade burocrática - ou momentos de questionamento do centralismo - continua a ser a pedagogia oficiosa, ou seja, aquela que existe quando explicitamente não é decretada outra, aquela que funciona por defeito mesmo quando não é verbalizada.(1) A melhor caricatura desta uniformidade administrativa na educação é aquele Ministro da Educação francês do Século XIX que se gabava de poder anunciar com uma simples consulta de relógio qual era a página de Virgílio que todos os alunos do império estavam a anotar naquela momento.(2) Trata-se de lógicas preferenciais, visto que instrução, socialização e desenvolvimento comungam da dupla natureza da educação na escola de interesse público - societária e comunitária.(3) Um dos problemas do centralismo burocrático é o de estabelecer uma fronteira entre a conceptualização abstracta do médio e as práticas concretas que, por efeito das disfunções da burocracia, resvalam geralmente para o mediano, quando não para o medíocre.(4) Trata-se de um processo de reificação. Para ilustrar este ponto, darei um exemplo real. Numa determinada escola um licenciado em Sociologia foi colocado para leccionar Geografia e uma licenciada em Geografia foi colocada para leccionar Sociologia. A escola não tinha competência para ajustar a distribuição do serviço docente às competências científicas reais daqueles docentes, pois as competências científicas presumidas, reificadas na categorização jurídico-burocrática chamada de “Habilitação (legal) para a docência”, prevaleceram sobre as competências reais e mesmo sobre as competências científicas academicamente certificadas.Um texto antológico deJoão Formosinho
February 3 2010, 2:18pm | Comments »
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João Marques passando os olhos por... terrear.blogspot.com
Errado: Não são precisos novos planos
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Titula o Público: SÃO PRECISOS NOVOS PLANOS PARA OS ALUNOS EM DIFICULDADES. Não são precisos novos planos. O que é preciso é outra forma de organizar os agrupamentos de alunos, de gerir os espaços e os tempos, de alocar professores a alunos, de implicar todos os responsáveis no rendimento educativo. Os Planos que existem sempre foram uma completa mistificação e uma pura inutilidade burocrática gerados pelo centralismo iluminado. E novos planos também o serão se assentarem nos mesmos vícios e operarem do mesmo modo. Ver análise de PP e PG.
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January 31 2010, 12:22pm | Comments »
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João Marques passando os olhos por... terrear.blogspot.com
Prova Pública - Legislação
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Vou regressando a este espaço. Leio hoje um Despacho interessante.Depois de ter escrito um comentário, preferi não o inscrever. Os leitores que leiam e interpretem como entenderem.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOGabinete da MinistraDespacho n.º 19255/2009O Decreto -Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho, estabeleceu o regimeda prova pública e do concurso de acesso à categoria de professortitular. Para a sua operacionalização, nomeadamente no que concerneà realização da prova pública, carecem os interessados de saber quaisos requisitos formais exigíveis para o trabalho que devem apresentarquando requeiram a realização daquela prova.Nestes termos, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 3.º do Decreto--Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho, determino o seguinte:1 — O trabalho a que se refere o artigo 8.º do Decreto -Lein.º 104/2008, de 24 de Junho, a ser entregue pelos candidatos juntamentecom o reque rimento para a realização da prova pública, deveversar sobre a sua expe riência do quotidiano escolar no exercício defunções docentes, tendo em consideração a área de especialidadecurricular de docência/grupo de recrutamento/disciplina do candidato,em dois dos domínios referidos no n.º 1 do artigo citado, contendoainda, caso necessário, a indicação das referências bibliográficas pertinentes.2 — O trabalho obedece aos seguintes requisitos formais:a) Ter um máximo de 40 páginas em formato A4, incluindo anexos;b) Conter o espaçamento entre linhas de um espaço e meio;c) Ser redigido no tamanho do tipo de letra 12;d) Conter a seguinte configuração das páginas:i) Cabeçalho — 4,5 cm;ii) Margens — 3 cm;iii) Rodapé — 3 cm.3 — O trabalho é entregue em formato electrónico através da aplicaçãoinformática disponibilizada pela Direcção -Geral dos Recursos Humanosda Educação na sua página da Internet.
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August 21 2009, 3:49am | Comments »
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