Também no JN de Hoje:Monumento centenário é maná para ladrõesDa central de captação da Foz do Sousa só restam as paredes2010-12-28Pedro Olavo SimõesEspaço a saque e vandalizado, em que a vetusta maquinaria tem sido desfeita e roubada sistematicamente, a antiga central de captação de água de Foz do Sousa foi declarada, este ano, Monumento de Interesse Público. Até ver, tal formalidade não passa de folclore.Por muito que as entidades envolvidas declarem interesse, do Governo à Câmara de Gondomar, passando pela empresa Águas do Porto, proprietária do imóvel, o sítio fala por si. Ninguém quer saber. Em Abril de 2007, o alerta foi dado nas páginas do JN. O edifício estava ao abandono, mas mantinha-se por lá praticamente todo o património. De nada serviu.Sobram paredes, estilhaços e as almas da multidão que ali trabalhou desde 1882 para servir água à cidade do Porto. Sobra lixo que ali deixam, sobra a pasta que cobre o chão e poderemos admitir que é lama, sobra o que ainda não foi furtado, peças gigantescas que, como tantas outras que estão em falta, terão de ser desmanteladas para que dali as retirem."Quem rouba traz um gerador e trabalha aqui à vontade", diz-nos Paulo Silva, gondomarense e autor de um blogue dedicado à arqueologia industrial.A impunidade parece ser total. E as pessoas das vizinhanças têm medo de dar a cara, pois já houve no passado comportamentos vingativos dos ladrões. Mesmo assim, lá vão dizendo que são frequentes as movimentações ao longo dos dias. "É uma tristeza. Nasci aqui há 51 anos, sempre cá morei e lembro-me bem do que isto era: uma coisa linda! Parece que estão à espera que caia".Num concelho em que a parte mais conhecida não cabe em compêndios de ordenamento do território, todo aquele espaço, na envolvente da zona onde os rios Sousa e Ferreira se abraçam, é o exemplo acabado de um lugar em que bom planeamento pode ainda ser feito.A classificação do imóvel, fixada em portaria do Ministério da Cultura de Abril deste ano, implica, ainda, uma importante zona especial de protecção, a montante e a jusante, ideal para actividades de lazer. Todavia, vários interesses terão de conjugar-se para que algo nasça da degradação que ninguém trava.A saber: a empresa municipal Águas do Porto, proprietária do espaço, a Câmara Municipal de Gondomar, concelho onde está erguido o imóvel, e o IGESPAR, que terá sempre uma palavra a dizer em função da classificação dada ao património e sua envolvente.Para já, a memória vai sendo serrada, quebrada, violentada, fundida e trocada em patacos. Começou pelas muitas bobinas de cobre que por lá havia - na estação de captação e na pequena estrutura de produção de electricidade - estendeu-se à maquinaria pesada.Até os corrimãos vão desaparecendo. Ou uma camioneta que o JN fotografou há três anos. Contam-nos que os ladrões foram detidos e interrogados e que, depois de se verem novamente cá fora, voltaram logo para o ir buscar. Certo é que lá não está.
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Tempo de Exigência, compromisso e acção
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February 7 2011, 8:05am | Comments »
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Central de Compras - construir outras orientações para a acção
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Como ficou evidente hoje no encontro nacional de directores de escolas, a Central de Compras do ME é, sobretudo, uma questão política. Sendo uma questão política é uma questão de poder, de deliberação, de decisão que está a ser usurpada às escolas. Enquanto questão política só há um princípio que a pode sustentar: o da economia que deve orientar a acção pública. Ora, daqui decorre o seguinte axioma que devia imediatamente ser seguido: sempre que as escolas conseguem preços equivalentes ou mais baixos que os preços da Central (por exemplo, no papel higiénico, no papel de fotocópia, no...), devem ter o poder de decidir onde e quando comprar.Mas há ainda, uma segunda questão técnica (que tem também contornos políticos): o argumento de que a central economiza recursos públicos. Ora este argumento é muitas vezes falso (e os gráficos das poupanças não resistem a uma análise que pondere todas as variáveis). Há n exemplos que podem provar estas falsidade. E assim sendo, o problema volta a enunciar-se em termos políticos. Não é sustentável a lógica desta imposição. Não é defensável que o Estado promova os lucros (concertados) dos grandes grupos económicos. Não é admissível que esta política leve à falência a pequena rede da economia local, gerando desemprego e desinserção territorial das escolas. É urgente outra política. Outras práticas. Outra lógica de acção.
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January 15 2011, 3:20pm | Comments »
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Orientações para a Acção - 3º episódio: Perguntas e Respostas
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Perguntas Frequentes1. As entidades compradoras vinculadas aos acordos quadros da ANCP, devem realizar os procedimentos de aquisição de bens e serviços ao abrigo do respectivo acordo, desde que este esteja em vigor o acordo quadro da respectiva categoria. Caso seja necessário adquirir algum bem ou serviço que não conste no respectivo acordo quadro da ANCP, como deverá ser instruído o processo de contratação?2. Os procedimentos ao abrigo do acordo quadro são efectuados para um preço base inferior a 5000 €?3. As entidades compradoras vinculadas ao Sistema Nacional de Compras Públicas, ao realizarem um procedimento ao abrigo do acordo quadro, devem consultar todos os fornecedores seleccionados no acordo quadro?4. As categorias de bens e serviços que não estão abrangidas pelos acordos quadro da ANCP, como é realizado o procedimento?Resposta nº1:O Sistema Nacional de Compras Públicas, criado com o Decreto-Lei 37/2007 de 19 de Fevereiro, estabelece no nº4 do artigo 5º do referido diploma, a formalização do pedido de excepção, ao membro do Governo responsável pela área das finanças.O serviço/ escola adquirente deve elaborar uma informação, na qual refere as razões justificativas da referida aquisição fora do acordo quadro em vigor, bem como as especificações técnicas dos bens ou serviços a adquirir podendo ser remetida para o Centro de Aprovisionamento Integrado, para que possa ser encaminhada superiormente.Resposta nº2:Os procedimentos ao abrigo dos acordos quadros da ANCP, devem ser efectuados na plataforma de contratação pública da ANCP independentemente do preço base estimado para o procedimento.Resposta nº3:Sim. Na plataforma da ANCP, após a selecção do respectivo lote do acordo quadro, fica disponível a lista de todos os fornecedores do respectivo lote.Resposta nº4:Todas as categorias que não existe acordo quadro da ANCP, a contratação de bens e serviços deve ser realizada de acordo com o Decreto-lei 18/2008 de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos) escolhendo o tipo de procedimento tem em consideração o valor estimado do contrato a celebrar nos termos do artigo 20º e 128º do CCP.Fonte
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January 11 2011, 3:20pm | Comments »
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