Uma tomada de posição do Conselho de Escolas. Para além da ilegalidade, há aqui uma questão de ilegitimidade, e de ofensa institucional que não pode deixar de ser referenciada.Reunido extraordinariamente em 2 de Julho de 2010 para “ Apreciação de projectode portaria de reorganização da rede escolar”, considerando que:1. A reorganização da rede escolar já está praticamente concluída na globalidade do País;2. Que as DRE’s desenvolveram todo o processo ainda muito antes da publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º44/2010, de 14 de Junho;3. Que todo o processo aconteceu sem que este Conselho fosse obrigatoriamente ouvido, como o determina o ponto 3 do art.º 2º, do Decreto Regulamentar n.º32/2007, de 29 de Março;4. Os Directores dos Agrupamentos/Escolas não Agrupadas nunca foram considerados parceiros no processo, mas apenas as DRE’s e as Autarquias;5. Os Conselhos Gerais, tão acarinhados nos documentos oficiais, foram igualmente ignorados no processo,O Conselho das Escolas manifesta perplexidade pela forma como todo o processo tem decorrido, nomeadamente não ter sido apresentado o referido projecto de Portaria, e considera extemporânea, por inútil, a emissão de qualquer parecer. Pelo que todo o processo deverá ser suspenso porque ferido de ilegalidade. Decide ainda o Conselho dar imediato conhecimento desta moção à tutela e à comunicação social.Caparide, 2 de Julho de 2010
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João Marques passando os olhos por... terrear.blogspot.com
A Posição do Conselho de Escolas
http://terrear.blogspot.com/2010/07/uma-tomada-de-posicao-do-conselho-de.html
July 2 2010, 5:20pm | Comments »
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João Marques passando os olhos por... terrear.blogspot.com
Porque continuo a pensar que o Conselho de Escolas pode fazer sentido
http://terrear.blogspot.com/2010/06/porque-continuo-pensar-que-o-conselho.html
Pelas razões que explico.
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June 29 2010, 5:32pm | Comments »
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João Marques passando os olhos por... terrear.blogspot.com
Da Incerteza
http://terrear.blogspot.com/2008/11/da-incerteza.html
Uma notícia interesante e um cenário que era previsível num ambiente de "guerra total":
A ministra da Educação explicou esta terça-feira aos membros do Conselho das Escolas as alterações que pretende introduzir ao modelo de avaliação dos professores, não tendo sido levantada a questão da suspensão do processo durante o encontro, segundo o secretário de Estado Jorge Pedreira, noticia a Lusa «A
November 26 2008, 11:37am | Comments »
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João Marques passando os olhos por... terrear.blogspot.com
Ensaio de explicação para a posição do Conselho de Escolas
http://terrear.blogspot.com/2008/11/ensaio-de-explicao-para-posio-do.html
Como noticiei o Conselho de Escolas decidiu solicitar a suspensão do modelo de avaliação. Como me relata uma fonte: “após uma acérrima discussão, a votação final pendeu para a questão da suspensão do modelo, por maioria (30 votos a favor e 23 contra). Assim, o CE decidiu aconselhar o ME a suspender o modelo.”
Porquê? Sobre o conselho sempre pairou a suspeição de que era a “voz do dono”. Esta era
November 18 2008, 6:04am | Comments »
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