DEMOCRACIA, ELEIÇÕES E RESPONSABILIDADE POLÍTICA*José Antônio CheibubAdam PrzeworskiNosso objetivo é examinar a validade empírica de duas proposições: (1) que a democracia é um regime político que se distingue pela responsabilidade dos governantes perante os governadosI e (2) que é por meio de eleições que esta responsabilidade é garantida. Estas proposições são obviamente relacionadas: a primeira é conseqüência da segunda dada a definição de democracia como o regime no qual os governantes são selecionados mediante eleições. Em conseqüência, a estrutura do argumento que pretendemos examinar é a seguinte: (1) a democracia é um sistema que garante a responsabilidade política (hipótese empírica) porque (2) a democracia é um regime no qual os governantes são escolhidos por meio de eleições (definição) e (3) a responsabilidade política é garantida por meio de eleições (hipótese empírica). Se tudo isto parece excessivamente detalhista, aguarde um momento.Procederemos da seguinte forma: na primeira seção explicitaremos nossos critérios para classificar os regimes políticos, distinguindo diferentes tipos de democracias e ditaduras, e forneceremos algumas informações que situam a ocorrência destes regimes; na segunda seção analisaremos estatisticamente o impacto das condições econômicas sobre a sobrevivência dos governantes; na terceira seção estudaremos como os governantes são escolhidos em diferentes tipos de democracia e, na quarta seção, consideraremos o papel das eleições como mecanismo de produção de responsabilidade política. Uma conclusão breve, basicamente uma lista de dúvidas, fechará o texto.Texto Integral
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Défice democrático e inimputabilidade política
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October 1 2010, 3:17am | Comments »
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A Escola da Vida
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Um excerto da crónica de hoje de Miguel Santos Guerra:Proliferan los casos de corrupción entre la clase política. Cada día nos encontramos con un nuevo escándalo. Prevaricación, cohecho, malversación de fondos públicos, blanqueo de dinero… No se puede seguir así. La corrupción es el cáncer de la democracia.El abuso de poder es consustancial a la dictadura, pero la democracia es precisamente el ejercicio del poder por el pueblo en beneficio del pueblo. Cuando alguien que ha sido elegido por los ciudadanos y ciudadanas, hace un uso indebido de la confianza en él depositada comete dos delitos simultáneamente. Uno contra la ley y otro contra las personas que le han conferido una responsabilidad. Los ciudadanos que han elevado a esa persona a la dignidad de un cargo no se merecen ser pisoteados por ella.La corrupción en una democracia es especialmente dañina porque corrompe el sistema. El desprestigio de la clase política nos perjudica a todos. Porque esos políticos que delinquen salen de las votaciones democráticas. ¿A quiénes hemos elegido? ¿Cómo no hemos visto la calaña de esos individuos?Todavía es peor el caso en que la elección recae sobre delincuentes. Me deja asombrado el hecho que repitan mandato personas que están imputadas en delitos contra el interés público. Me deja perplejo el hecho de que obtengan mayorías personas que están inmersas en procesos de corrupción evidentes.Todavía es peor el caso en que la elección recae sobre delincuentes. Me deja asombrado el hecho que repitan mandato personas que están imputadas en delitos contra el interés público. Me deja perplejo el hecho de que obtengan mayorías personas que están inmersas en procesos de corrupción evidentes.Alguna vez he visto a personas que son conducidas esposadas hacia los juzgados o hacia la cárcel mientras las aclama un gentío como si fueran héroes. Es decir que aplauden y vitorean a quien les ha mentido y robado. Me pregunto, ¿qué tipo de educación han tenido esas personas? ¿Para qué les ha valido estudiar e ir a la escuela? Lo dice de forma muy clara Phillipe Perrenoud en un artículo irónicamente titulado “La escuela no sirve para nada”: “Se puede tomar a los ciudadanos por imbéciles y tener todas las posibilidades de ser elegido por aclamación”.Fonte
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November 21 2009, 4:35pm | Comments »
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Pátria sem Rumo?
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«Pátria sem rumo, minha voz paradaDiante do futuro! Em que rosa-dos-ventos há um caminhoPortuguês?Um brumoso caminhoDe inédita aventura,Que o poeta, adivinho,Veja com nitidezDa gávea da loucura? Ah, Camões, que não sou, afortunado! Também desiludido, Mas ainda lembrado da epopeia...Ah, meu povo traído, Mansa colmeiaA que ninguém colhe o mel!... Ah, meu pobre corcel Impaciente, Alado E condenado A choutar nesta praia do Ocidente...».Miguel TorgaDiário XII, p. 136
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October 9 2009, 4:50pm | Comments »
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Exercitar os valores
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Se a escola for uma instituição democrática em que se exercita a democracia, então os alunos aprenderão a viver nela os valores. Para tal, é necessário que a democracia não seja concebida, apenas, como um mecanismo formal, mas como um estilo de vida. A democracia assenta no respeito, na liberdade, na justiça, no diálogo. Serão estes os valores cultivados no dia-a-dia da escola.O exemplo é a estratégia educativa mais importante. As contradições são profundamente prejudiciais para a aprendizagem desses valores. Não há forma mais bela e mais eficaz de autoridade do que o exemplo.(A partir de Miguel Santos Guerra, Arqyeologia dos Sentimentos.)
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February 26 2009, 7:03am | Comments »
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32 Princípios para uma Educação Democrática
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1) L’éducation n’est pas un processus de fabrication, mais l’accompagnement de l’émergence d’un sujet libre. C’est pourquoi aucun système éducatif ne saurait être astreint à une « obligation de résultats ». En revanche, il est astreint à une « obligation de moyens » et doit rendre compte de la manière la plus transparente possible de tous les moyens qu’il met en oeuvre pour lutter contre l’échec scolaire générateur de détresse individuelle et sociale, qui compromet l’avenir de la société tout entière et génère, sur la durée, d’immenses coûts sociaux.Texto integral
January 31 2009, 3:43pm | Comments »
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As máscaras da democracia
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Neste artigo, proponho-me a tecer considerações sobre o debate central que caracteriza a teoria democrática contemporânea, trabalhando, de um lado, com o minimalismo schumpeteriano e, do outro, com uma de suas teorias rivais, a teoria deliberativa. Parto do princípio de que, por meio das lentes do minimalismo, a democracia é vista como mercado; pondo as lentes da teoria deliberativa, como fórum.
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October 23 2008, 4:12pm | Comments »
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O Dilema da Igualdade na Democracia Moderna
http://terrear.blogspot.com/2008/09/o-dilema-da-igualdade-na-democracia.html
Ler aqui.
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September 28 2008, 10:15am | Comments »
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