outras leituras

Novo post de Rui Baptista sobre educação, desta vez sobre as responsabilidades pelo descalabro educativo:“A pior forma de desigualdade é tentar fazer duas coisas diferentes iguais” (Aristóteles).Num comentário ao meu último post, assumindo a recusa em comungar do desalento do poeta do “Orpheu” – “Já nada me importo/ Até com o que amo ou creio amar./ Sou um navio que chegou a um porto/ E cujo movimento é ali estar” -, deixei a promessa de um novo texto sobre o sistema educativo. Aqui está.No uso da licença e da liberdade de quem “não pede favor senão justiça”(Padre António Vieira), chegou a hora de se exigirem contas aos responsáveis pelo estado caótico a que chegou a educação em Portugal e a que não é estranho o Estatuto da Carreira Docente promulgado por Roberto Carneiro em grande clima de pressão sindical. Esse estado caótico foi reconhecido por António Guterres no início do seu consulado como primeiro-ministro ao eleger a educação como a sua grande paixão: “De repente, perante a obstinação dos que teimam em não acreditar na realidade, o Portugal novo-rico tornou-se no Portugal novo-pobre. Pobre porque pobre na qualificação das pessoas. Aí estão a comprová-lo os números terríveis do Estudo Nacional de Literacia recentemente publicados”.Infelizmente essa paixão transformou-se no amor da símia que de tanto amar a sua cria a aperta de encontro ao peito até a asfixiar! Em finais de 98, a OCDE lançou um megainquérito em vários países sobre as competências dos alunos com 15 anos de idade no fim da escolaridade obrigatória. Mas Portugal não participou nesse inquérito! Era então secretária de Estado da Educação no governo de Guterres Ana Benavente. Foi essa governante que consentiu a promiscuidade docente de licenciados por universidades e por escolas superiores de educação no 2.º ciclo do ensino básico. Como alertei em tempo, existiam “quase 6000 professores formados pelas escolas superiores de educação a leccionarem no 2.º ciclo do ensino básico (numa altura em que se assiste a um decréscimo demográfico) não é número que se despreze por irrelevante” (Correio da Manhã, 17/07/96). E, segundo Valter Lemos, actual secretário de Estado da Educação, na altura docente da Escola Superior de Educação de Castelo Branco, os alunos licenciados por esta escola ascendiam na altura a 5810 (Público, 25/05/96). Mas quase não havia alunos a estudar para serem professores do 1º ciclo do ensino básico.Pouco depois, como escrevi também, Ana Benavente, em descarte de responsabilidades, “numa reunião do Conselho Nacional de Educação, ‘salientando a importância do 1.º ciclo do ensino básico’, em vez de procurar um tratamento de choque para uma grave maleita que se avizinha, satisfaz-se em receitar a mezinha do apelo a este Conselho para que organize um colóquio sobre este nível de ensino, dando, segundo as suas próprias palavras, ‘um contributo muito importante’ para a sua valorização na sociedade. A um doente com uma grave pneumonia será suficiente receitar-lhe uma simples aspirina?” (Público, 30/05/96).Os resultados da desastrosa medida de atribuir às escolas superiores de educação competência para licenciar professores do 2.º ciclo, descurando os bacharelatos para a docência do 1.º ciclo, não se fizeram esperar. Segundo um relatório das Caritas Europeia (referido no Jornal da SIC, 8/02/2001) “um em cada dois portugueses não percebe o que lê”. No dia seguinte, o jornal Público noticiava não menor escândalo: “Zero foi a pontuação obtida na realização de problemas matemáticos por 40% do 118 mil alunos, do 4.º e 6.º anos de escolaridade, que efectuaram provas de aferição, no ano lectivo de 2000/2001”.Entretanto, quando constava estar a ser preparada legislação que viria a permitir aos licenciados pelas escolas superiores de educação leccionarem o 3.º ciclo do ensino básico, foi a direcção do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados recebida por Ana Benavente. Foi-lhe posta a questão. Fazendo jus à proverbial ambiguidade dos políticos, fechou-se em copas, mas sem deixar de mostrar um ar agastado. Chamando-lhe eu a atenção para o facto de a Lei de Bases do Sistema Educativo contemplar, apenas e tão-só, essa docência a docentes licenciados por universidades, ela, sem se dar por achada, “bamboleando três vezes a cabeça como quem prefacia uma revelação ponderosa” (Camilo Castelo Branco), retorquiu: “Mas a lei muda-se de um dia para o outro…” Um país que não preserva padrões de excelência, desrespeitando até direitos atribuídos às licenciaturas anteriores ao Processo de Bolonha e que sobrevaloriza as licenciaturas do ensino politécnico pondo-as ao serviço de poderosos lobbies de sindicatos que defendiam os professores com menor habilitação académica, sofre de maleita grave, necessitando de uma terapia urgente que não se compadece com paninhos quentes. E a educação, porque é um assunto demasiado sério para servir de experimentação de reformas sem nexo, necessita de um tratamento de choque a cargo de médicos competentes e não de simples curandeiros.