outras leituras

Novo post de Rui Baptista (na foto, recente manifestação de professores em Portugal):“É necessário elaborar uma ideia antes de se intentar uma definição” (James Baldwin, 1887-1924). Os comentários de Helena Ribeiro e João Boaventura ao meu post anterior,“O Estatuto da Carreira Docente e a Fenprof”, pelas questões pertinentes levantadas pela primeira e pelas perspectivas interessantes apresentadas pelo segundo, sugerem-me uma resposta que não deslustre, uma vez que abordam um problema que está longe de esgotado. Ou seja, a questão da Ordem dos Professores continua na ordem do dia, tendo passado de um silêncio quase envergonhado a uma viva discussão pública.Começo pela questão da profissão liberal que continua a ser o último reduto argumentativo dos contraditores à criação dessa Ordem (como refere Helena Ribeiro). De início, eu próprio me debati com o problema do significado de profissão liberal stricto sensu (ou seja, aquela exercida por conta própria), embora mesmo nessa perspectiva não batesse a bota com a perdigota. Isto é, a fazer nela finca-pé só seria obrigatório aos médicos que trabalhassem nos seus consultórios a inscrição na sua ordem profissional. Mas a realidade é outra: ao médico, ainda que em exclusividade no serviço hospitalar (tendo como patrão o Estado), só é permitido o exercício da medicina sob essa condição.Assim, não me contentando com esta espécie de raciocínio, embrenhei-me no estudo de fontes dignas de crédito que transcrevi no meu livro de 2004 Do Caos à Ordem dos Professores (pp. 108-1099):“No desejo de encontrar o fio de Ariadne de uma controversa questão, afadiguei-me como postulante em buscas aturadas em fontes merecedoras de confiança. Deparei-me então com um parecer do Dr. Lopes Cardoso, à época bastonário da Ordem dos Advogados: É necessário que, mesmo quando exercida em regime de contrato de trabalho, essa profissão seja reconhecida socialmente como relevando de grande valor precisamente porque exigindo, pelo menos, uma independência técnica e deontológica incompatível com uma relação laboral de pleno sentido. Com efeito, como tem sido definido doutrinalmente, a noção jurídica de subordinação aparece no direito moderno como perfeitamente compatível com a independência técnica do assalariado" (Cadernos de Economia, Publicações Técnico-Económicas, ano II, Abril/Junho de 1994)”.Por seu turno, João Boaventura problematiza (e fundamenta com argúcia) uma outra forte objecção à criação da Ordem dos Professores de natureza institucional, quando escreve: “O Governo, por constituir-se como uma instituição a-científica, preocupada com a centralização da educação, perderia no confronto com a Ordem dos Professores por, contrariamente àquele, se constituir como uma instituição científica na medida em que a sua preocupação central seria a de libertar-se do jugo que tudo subverte”.Mutatis mutandi, o sindicalismo perderá terreno (igualmente, e segundo penso) com a criação da Ordem dos Professores, dando a própria Fenprof conhecimento público desse receio no seu sítio em 20/06/2008:“Em momentos particularmente agudos de ataque à classe e à profissão, tem caminho fácil a ilusão de que uma "ordem" contribuiria para unir a classe eventualmente dividida e, por essa via, aumentar a capacidade reivindicativa. É uma óbvia ilusão: a criação de uma ordem, no actual contexto, seria mais um factor de divisão. E é uma ilusão enganadora: o campo de intervenção de uma ordem restringe-se ao plano das questões éticas e deontológicas que não são, para já, as questões centrais das preocupações dos professores e das escolas - até porque há uma ética e uma deontologia historicamente construídas assumidas e respeitadas pela classe docente. Os Sindicatos de Professores têm sido e continuarão a ser espaços de análise e discussão das questões da Ética e Deontologia da profissão, conscientes que da sua clara assunção também beneficia a imagem social dos professores que só ilusoriamente seria melhorada pela criação de uma eventual ordem“.Ou seja, propõe-se a Fenprof abusivamente meter foice em seara alheia em questões de natureza ética e deontológica da pertença de ordens profissionais. Aliás, dessa sua tendência nos dá conta Eugénio Lisboa: “Para tudo isto os sindicatos têm dado uma eficaz mãozinha, não raro intervindo, com desenvoltura, em áreas que não são, nem da sua vocação nem da sua competência” (“Jornal de Letras”, n.º 964, de 12 a 25/09/2007).O Prof. António Nóvoa, reitor da Universidade de Lisboa, numa conferência realizada no Brasil, em Outubro de 2006, a convite do Sindicato dos Professores de São Paulo, intitulada “Desafios do trabalho do professor no mundo contemporâneo”, teceu valiosas considerações sobre uma melhor organização das profissões, de que faço o seguinte extracto:“O primeiro desafio é a ideia de uma melhor organização da profissão. Os modelos de organização dos professores, e em particular dos modelos sindicais – falo da Europa que conheço melhor -, não têm sido capazes de atender aos grandes debates da profissão e aos grandes debates da escola. Isto é, eles não se renovaram suficientemente ao logo dos últimos 30 ou 40 anos. Ficaram um pouco prisioneiros de um combate num plano mais macro, que é um plano importante, sobre questões salariais, sobre determinadas conquistas dos professores, um plano absolutamente essencial. Mas eles não conseguiram criar um modelo de organização mais centrado nas escolas.A profissão tem um deficit grande de organização no interior das escolas. Enquanto outras profissões conseguiram manter as duas camadas, uma mais macro, a exemplo das grandes ordens dos médicos, dos farmacêuticos ou engenheiros, que conseguiram manter um nível de debate político macro muito forte, mas isso não os impediu de terem modelos de organização nas instituições muito mais fortes do que os nossos. Os modelos de organização dentro das escolas são muito débeis, muito burocráticos. E isso tem-nos prejudicado muito”.Confrontei algumas opiniões contra a criação da Ordem dos Professores de que não comungo por ser minha forte convicção que, nos contornos contemporâneos, a profissão de professor nada tem a ver com a distinção que na Roma Antiga se estabelecia entre profissões livres e profissões servis estando destinado aos escravos gregos o papel de pedagogos dos filhos dos senhores do Império Romano ou mesmo de meros acompanhantes a caminho da escola.Rui Baptista