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A JUSTIÇA EM PORTUGAL VISTA POR UM FRANCÊS EM 1766

http://dererummundi.blogspot.com/2010/02/justica-em-portugal-vista-por-um.html

Do livro "O Reino de Portugal em 1766", de Charles Dumouriez (introdução de António Ventura), Caleidoscópio, 2007: "A polícia de Lisboa e de todo o Portugal, tão mal exercida quanto as infelicidades da vida que lá se sofrem o provam, está entre as mãos dos juízes, chamados Juízes de Fora, os quais estão subordinados corregedor e ao ouvidor; todo o Portugal está dividido em correições e ouvidorias. Nada é mais insolente e ávido do que esta quantidade de diferentes juízes.

"A justiça é administrada com as mesmas extorsões, o mesmo amontoado de leis e a mesma quantidade de advocacia e de obstáculos que em Espanha, ou seja, pior ainda que no resto da Europa.

"As prisões são o alojamento da barbárie e do desespero; é-se muito arruinado se se é inocente; arruinado e absolvido se se é culpado. A impunidade do crime alenta. Vi, em Lisboa, um empregado assassinar o seu camarada em pleno dia, no meio da rua, retirar-se friamente com a sua faca na mão, ser conduzido para a prisão rindo e sair alguns meses depois para exercer o ofício de carrasco."A justiça melhorou muito desde 1766. Mas terá melhorado o suficiente?

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