Mais um excerto de uma comunicação, proferida em 1988, de João Formosinho. Evidenciando, de forma irónica e cáustica, o que o sistema de melhor tem vindo a fazer.
2.1. A construção de uma estrutura curricular académica e uniforme com sequencialidade regressiva A organização da estrutura curricular da escola para o insucesso pressupõe a manutenção das linhas gerais que têm regulado a formulacão do currículo entre nós. Deve assim continuar a manter-se o currículo liberal, criado num molde liceal, apesar do seu fracasso perante a escola de massas (Fernandes 1985a). A unificação do ensino post-primário foi mais uma unificação curricular do que de vias 'de ensino ao nível do 5. o e 6. o anos, mas foi implementada como unifiçação de vias de ensino e unificação organizacional e curricular no ensino secundário geral (sobre as concepções iniciais da unificação ver Grácio 1986).
O desajuste entre a mudança de objectivos no ensino com o advento da escola de massas em Portugal no fim da década de 1960 (democratização da educação, igualdade de oportunidades) e a continuidade do modelo curricular uniforme (traduzido na licealização do ensino preparatório e secundário) é, sem dúvida, o pano de fundo' da organização de uma escola voltada para o insucesso educativo. Para operacionalizar esta ideia geral devem utilizar-se vários processos. Assim deve:
a) Manter-se toda a lógica geral do currículo uniforme, isto é, ser um currículo planeado centralmente por um grupo de "iluminados" (iluminismo), adoptado e mandado executar pelos serviços centrais (centralismo), enciclopédico e fragmentado com um pouco de tudo (enciclopedismo), completamente independente das características de alunos" professores e de escolas (abstracção) e preparatório para o grau escolar imediato (sequencialmente) (Formosinho 1985b); b) Manter, ou até aumentar, a componente académica do currículo sobretudo no novo segundo ciclo do ensino básico, de modo a que a transição do ensino primário para o preparatório seja causa de abandono significativo (Rodrigues-Silva 1985) e de falta do cumprimento massivo da escolaridade obrigatória (Alves-Pinto 1987). c) Justificar a uniformidade rígida do currículo com o argumento de o país ser pequeno e portanto, não justificar variantes regionais, ser a uniformidade condição necessária da igualdade de oportunidade (a igualdade identifica da com unidade) ou ser essencial transmitir exactamente os mesmos conhecimentos a todos os alunos; d) Consolidar e até incentivar a ideia da total prevalência do trabalho intelectual sobre o trabalho manual (Nota 14). e) Manter as condições que potenciam a uniformidade curricular na uniformidade de métodos de ensino e de avaliacão. A um currículo uniforme deve congruentemente corresponder uma pedagogia uniforme e uma avaliação uniforme. Pode manter-se uma aparência de grande liberdade do professor na escolha de métodos, mas através de determinação da carga horária uniforme por disciplina, da distribuição rígida dessa carga horária, da duração de cada aula, da identidade dos conteúdos e do controlo da extensão dos programas consegue impor-se um ritmo de implementação do currículo que só pode variar dentro de limites apertados conduzindo a uma predominância uniforme do método expositivo. Esta espartilha será tanto mais eficaz quanto menos for percebido pelos professores como controlo pedagógico (de facto o controlo do tempo escolar é um elemento essencial na liberdade pedagógica do professor, mas convém colocá-lo apenas como uma racionalização administrativa). A melhor maneira de os professores aceitarem esta pedagogia uniforme como natural é substituir a formação dos professores (formação com enquadramento teórico referencial e crítico em relação às práticas) pela socialização do professor na escola pelos práticos nas práticas docentes já estabelecidas (Formosinho 1986). f) Prolongar a uniformidade pedagógica para a uniformidade da avaliação. Quanto mais uniforme for o padrão de avaIiação mais aumenta a possibilidade da sua desadequação, isto é, maior é a probabilidade de ser inadequado às características, necessidades e educações informais de grupos de alunos e de ser inadequado em relação a muitos dos métodos de ensino usados (Formosinho 1985d). A avaliação uniforme, no entanto, só pode manter-se sem provas finais nacionais enquanto os professores não quiserem (ou não descobrirem) o poder que têm sobre o currículo e à avaliação se articularem a possibilidade prática de que usufruem agora de não cumprir integralmente o programa e a de controlarem localmente a avaliação (ver Valente 1985, 60-62). g) Continuar a manter a lógica da sequencialidade regressiva (Lemos-Pires 1985b) - o objectivo fundamental de cada grau de ensino deve ser preparar para o nível de ensino seguinte. Através deste processo o ensino superior é quem mais ordena, como diz Lemos Pires. Há que evitar sobretudo que o segundo ciclo do ensino básico se assuma como continuação do primeiro ciclo, isto é, que substitua a sequencialidade regressiva pela progressiva. Pode recorrer-se para isso ao argumento da necessidade de assegurar a qualidade científica rigorosa dos conteúdos ensinados, à necessidade de assegurar uma boa preparação para o secundário (ou outras variações da sequencialidade regressiva), apelar à defesa do estatuto dos professores do preparatório, etc. h) Manter firme a compartimentação disciplinar tão característica do currículo académico, pois ele é peça vital na organização de uma escola para o insucesso (Perrenoud 1985). Deve fazer proliferar as disciplinas com carga horária /reduzida, pois isso aumentará a compartimentação - quanto mais disciplinas o aluno tiver de frequentar mais a integração das diversas aprendizagens ficará a seu cargo; i) Promover a formação monodisciplinar dos professores e a criação de grupos monodisciplinares nas escolas no básico (do 5. o ao 9. o ano). Por um lado, tal medida viabiliza o currículo compartimentado disciplinarmente, por outro lado, incentiva um espírito de radicalismo monodisciplinar que perspectiva quase exclusivamente a educação como instrução, o que potencia a sequencialidade regressiva. Sobretudo deve manter-se o professor do ensino preparatório I mais especializado disciplinarmente no nosso ensino – na prática já acontece que em grande parte das escolas preparatórias os professores só ensinam dois níveis da mesma disciplina. Sendo o ensino preparatório uma zona chave a promoção aí da compartimentação do currículo e dos professores é essencial numa escola voltada para o insucesso. Promover também uma compartimentação " multiplicando a necessidade de os alunos mudarem de escola o que os obriga a ter de se adaptar com frequência a comunidades e a outros climas escolares. Assim em um possível esquema (em anos de escolaridade) de 9 + 3 ou 6+3+3 deve incentivar-se a manutenção do esquema 4 + 2 + 6, ou melhor ainda 4 + 2 + 3 + 3. É sobretudo de manter o ensino preparatório completamente separado do primário. i) Enfim, "Last but not the least", continuar a manter sem alterações o modelo de controlo e gestão centralizada do currículo, até porque ajudará a diminuir o empenhamento dos professores na sua implementação. Ora o empenhamento dos professores, se se articular com a criatividade pedagógica, é uma provável fonte de diversidade de práticas pedagógicas. Dum modo geral, podemos dizer que a aplicação desta lógica do insucesso à escola preparatória e secundária portuguesa já está em marcha há muito tempo; precisa apenas de uns ajustamentos numa perspectiva de racionalização uniformizadora global.
João Formosinho, Obra citada infra
