outras leituras

“Não há meias verdades” (George Bernanos, 1888-1948).Em notável e monumental obra editada pele “Gradiva”, acaba de ser publicado o “Dicionário Histórico das Ordens e Instituições Afins em Portugal” com cerca de 1.000 páginas da responsabilidade de uma equipa de 136 autores, coordenados pelo Centro de Literaturas e Culturas Lusófonas e Europeias e pelo Centro de História da Faculdade de Letras de Lisboa. De entre um conjunto diversificado de ordens que lhe dão corpo, desde as ordens religiosas à ordens profissionais, detive-me em análise cuidada sobre estas últimas , por me terem sempre merecido uma atenção especial e um estudo aturado. Desse estudo resultou, inclusivamente, a publicação de um livro, intitulado ”Do Caos à Ordem dos Professores” (Rui Baptista, edição do SNPL, Janeiro de 2004) que incidiu sobre três pontos essenciais: (1) o aberrante estatuto da carreira docente, qual leito de Procusta em que se esticam os professores menos ilustrados e se cortam as pernas aos mais habilitados para nele caberem todos os docentes com parca distinção das respectivas estaturas científicas; (2) a controversa definição de profissão liberal, stricto sensu e lato sensu; (3) o historial das ordens profissionais existentes à época.A partir de 1990, publiquei grande número de artigos opinião nos jornais, o primeiro dos quais, intitulado “Relatório Braga da Cruz, Estatuto e Ordem dos Professores” (Diário de Coimbra, O5/04/90), em que escrevi: “ Uma Ordem dos Professores? Por que não? Uma ordem profissional defende tradicionalmente o prestígio dos seus associados, o respectivo estatuto sócio-económico e os princípio s deontológicos pelos quais a profissão se deve reger. Este último facto parece intimidar os que se mostram saudosos da bagunça em que se obtiveram diplomas através de passagens administrativas e se fizeram curso de complemento de habilitações em escassos meses, e sabe Deus como!” A partir de 2007 começaram a ser publicados post´s da minha autoria neste blogue, de entre eles uns tantos sobre a Ordem dos Professores, de que destaco, como exemplo, uma dezena, a saber: “Do Caos à Ordem dos Professores” (15/07/2008); “A (Des)Ordem dos Professores” (03/08/2008); “Vital Moreira e as Ordens Profissionais" (18/05/2009); "A Ordem dos Professores na ordem do dia" (09/06/2009); “De volta à Ordem dos Professores (17/09/2009): “A Ordem dos Professores na ordem do dia"(09/06/2009); “Um singular combate às corporações” (06/10/2009); “A Ordem dos Professores e a política do compadrio” (09/11/2009): “Uma Ordem dos Professores?” (17/04/2010); “A Ordem dos Professores: breve historial das ordens profissionais” (21/04/2010); “Uma carta sobre a Ordem dos Professores” (11/05/2010).Da meia centena de páginas deste dicionário dedicadas às ordens profissionais, detive-me, com especial atenção, no parágrafo, insito na página 948, que transcrevo: “Os processos de criação [de ordens profissionais] não estiveram isentos de polémica. Actualmente, existem associações que reivindicam a criação de ordens profissionais como a Associação Pró-Ordem dos Psicólogos e a Pró-Ordem dos Professores” .Por ter sido escrito no ano 2.000, justifica-se a referência que é feita à reivindicação para a criação da Ordem dos Psicólogos, apesar desta associação de natureza publica ter sido criada pela Lei n.57/2008, de 4 de Setembro. Quanto à reivindicação da Associação Sindical Pró-Ordem dos Professores, hoc opus, hic labor est, pela simples razão desta associação ter conhecido a luz do dia apenas em 95 e o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) ter sido criado três anos antes, em 3 de Julho de 92, com o objectivo da “ruptura com as orientações sindicais então existente, em oposição frontal à instituição de uma carreira única de professores, pois pretende revalorizar a profissão em todo o seu percurso, em consonância com os valores e as necessidades dos professores dos nossos dias”. Sindicato que na persecução inicial destes objectivos exerceu, durante alguns anos, uma longa e notável acção na defesa de uma Ordem dos Professores, sempre contrariada por uma forte acção sindical da Fenprof , das próprias instituições oficiais que tutelam os muitos milhares de docentes sem espírito de classe e, como tal, mais facilmente influenciáveis, e de “ um certo sector de esquerda que convive mal com a ideia de Ordem”, na opinião do jurista José António Barreiros.Assim, perfila-se, entendo eu, o interesse “histórico” em dar a conhecer publicamente os trâmites da acção do SNPL nesse sentido (e do organismo associativo que antecedeu a sua criação), devidamente documentados por transcrições de artigos de jornais, que fazem parte de um acervo de recortes em minha posse e à disposição de uma consulta sempre que solicitada, de que transcrevo o caminho seguido nesse longo e penoso processo, qual penhasco de Sísifo.Como prova inicial, começo por transcrever do Jornal de Notícias excertos de uma notícia aí publicada, em 27 de Maio de 1992: "A direcção da Associação Nacional dos Professores Licenciados (ANPL), reunida em Viseu, deliberou propor em Assembleia geral extraordinária de sócios, a realizar dentro de alguns dias, a constituição de um sindicato de professores licenciados”.(…) Nesta reunião, os dirigentes da ANPL, visivelmente descontentes, manifestaram a sua total disposição para avançar ‘decididamente’ com a constituição da Ordem dos Professores, tendo constituído uma comissão a que preside o coordenador distrital de Coimbra, dr. Rui Baptista”.Realizada esta assembleia geral, a ANPL deu lugar ao Sindicato Nacional dos Professores Licenciados, que passados poucos dias promoveu uma conferência de imprensa noticiada num jornal com o título “Professores querem Ordem”, de que transcrevo: “Para reflectir sobre a situação actual no ensino o Sindicato (SNPL) deu ontem uma conferencia de imprensa em Lisboa onde defendeu a necessidade da criação de uma Ordem para a classe” (Correio da Manhã, 17 de Julho 92). (CONTINUA)